STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas
STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas Com informações do STF
Último dia para juízes eleitorais decidirem sobre composição das mesas receptoras de votos
Esta quarta-feira, 10 de agosto, é o último dia para para os juízes eleitorais decidirem sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e às pessoas nomeadas para apoio logístico, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997. Também acaba hoje o prazo para eles decidirem sobre as reclamações dos partidos…
Plenário limita a uma única vez reeleição nas mesas diretoras das Assembleias Legislativas da PB, do AC e AM
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas. O colegiado julgou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6713, 6716 e…
PTB questiona reeleição das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados
PTB questiona reeleição das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que pede que o STF defina que a vedação constitucional de reeleição da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se aplica…