Réu que mora nos EUA é notificado por WhatsApp sobre dívida de processo trabalhista
Réu que mora nos EUA é notificado por WhatsApp sobre dívida de processo trabalhista Com informações do CSJT
Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços Mapa de GPS mostrando as cidades de Guaraci (SP) e Rio Brilhante (MS) 19/06/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve julgar a ação de um…
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11/01/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa Selic é a data da fixação judicial dos danos morais. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. Atraso…
Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
(Seg 21 Out 2015 16:45:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (20), decidiu aplicar a atual redação do artigo 43 da Lei 8.212/91, que trata sobre o pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas a serem pagos pelos empregadores, após serem deferidos em juízo ou resultado de acordo…
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da Target Agrícola Ltda., determinada pela Vara do Trabalho de Itápolis (SP) para o pagamento de dívida trabalhista da empresa. Embora sob o pretexto de que o casal ainda morava no mesmo endereço residencial mesmo após a…
Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência
Um trabalhador residente em Portugal e sem condições financeiras de comparecer à audiência inicial em Curitiba (PR) conseguiu justificar sua ausência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso com fundamento no parágrafo 2º do artigo 843 da CLT, e determinou o retorno dos autos à vara de origem para prosseguir no…
A JE Mora ao Lado: “Eu confio plenamente na urna eletrônica”, afirma mesário do interior de SP
Quem chega a São João das Duas Pontes (SP), cidade com 2.566 habitantes, no noroeste do estado de São Paulo, próximo à divisa com Minas Gerais, logo avista os bananais às margens da BR-262. A plantação de bananas é uma das principais fontes de renda do município, localizado a 131 quilômetros da capital paulista. E é…
A JE Mora ao Lado: “um serviço de amor à pátria”, define mesária brasiliense sobre o trabalho nas eleições
A servidora pública Graciara Barbosa Farias é brasiliense e tem 43 anos. Experiência como mesária é algo que não lhe falta, já que exerce o trabalho há 20 anos. São duas décadas colaborando com a Justiça Eleitoral e garantindo a democracia no país, o que, de acordo com ela, “é um serviço de amor à…
A JE Mora ao Lado: servidor destaca experiência enriquecedora como mesário
Djailson Firmino de Moura é auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Reside na capital, Rio Branco, e já trabalhou como secretário, auxiliando a organizar a fila nos dias de votação, entre outras atividades. Desta vez, foi convocado como mesário. Ele relata que a experiência foi diferente, devido ao…
A JE Mora ao Lado: valoroso soldado a serviço da democracia
O corretor de imóveis aposentado Hermenegildo Pereira Neto, 92 anos, é natural do Ceará, mas mora em Praia Grande (SP). Ele começou a ser mesário em 1989, após receber convocação da Justiça Eleitoral. “A partir daí, eles nunca deixaram de me convocar e eu nunca deixei de atender”, afirma. Pereira, como é conhecido pela família…