Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto

Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto DECISÃO 08/03/2022 20:20   08/03/2022 20:16 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João…

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas DECISÃO 02/09/2021 08:35 02/09/2021 08:35 31/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página ​​Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um pesquisador e determinou que…