Incorporação de gratificação ao salário após 10 anos na função é negada a ex-gerente da Caixa em RO

A Justiça do Trabalho não reconheceu os pedidos de um ex-gerente da Caixa Econômica Federal para o restabelecimento e incorporação de verbas ao salário após 10 anos na função de confiança. A decisão é da juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste (RO), Monica Harumi Ueda, que negou a aplicação…

Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais

Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um advogado contra decisão que considerou válida cláusula de contrato de prestação de serviços autônomos com o Banco do Brasil S.A., estabelecendo que sua remuneração seria apenas com honorários sucumbenciais. O profissional queria que a cláusula fosse declarada nula, com a consequente…