*Atualizada em 09/04 às 18h A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá nesta terça-feira, 10 de abril, no Clube do Exército, em Brasília. Entre os agraciados que já confirmaram presença estão o general-de-Exército Walter Braga Neto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro; o ministro da…
Na palestra de abertura do seminário sobre a Lei 13.491/2017, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ressaltou ser legítima a atuação das Forças Armadas nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como é o caso da intervenção federal no Rio de Janeiro. Afirmou também que a Justiça Militar da União é…
Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi homenageado com a medalha da Ordem de Rio Branco. A cerimônia ocorreu por ocasião do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Aloysio Nunes Ferreira. O evento…
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Alvaro Luiz Pinto foi agraciado com a Comenda do Senhor do Bonfim, no grau de Comendador. A honraria foi recebida pelo magistrado durante missa solene realizada em 26 de maio na Basílica Santuário do Senhor do Bonfim na cidade de Salvador (BA). Conforme a tradição, a homenagem é concedida a…
Nesta quinta-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é referente ao episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro teria afirmado que a parlamentar não merecia ser estuprada por seu muito feia. Com o post, o presidente cumpre determinação judicial que também…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi agraciado com a Ordem do Mérito da Defesa pelos relevantes serviços prestados ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas do Brasil. A imposição da medalha aconteceu em uma cerimônia realizada na segunda-feira (10) em comemoração aos 20 anos de criação do…
Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional, conforme certificado pela FGV, resolve SUSPENDER a aplicação da prova prático-profissional do…