O ministro do STF e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação estão entre os 55 agraciados deste ano 8/10/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou nesta terça-feira (8) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), no grau Grã-Cruz, ao ministro do Supremo Tribunal … Ler mais
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade de trecho do Marco Civil da Internet para garantir que dados de registro de conexão só possam ser acessados mediante decisão judicial. Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 91, a Abrint discute o parágrafo 1º … Ler mais
Este ano, a comenda será entregue a 55 pessoas e duas instituições O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 8 de agosto, às 17h, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2024. A comenda é concedida desde a década de 1970 a instituições e personalidades que … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 30 DE MARÇO DE 2020 DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS, NOS TERMO DO EDITAL DEDE CREDENCIAMENTO PSFN/PIRACICABA Nº 01/2019 1. Procede-se à divulgação da classificação dos habilitados, nos termos do Anexo I, que é parte integrante deste edital. ANEXO I ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DE LEILOEIROS HABILITADOS NOS TERMOS DO EDITAL … Ler mais
[ EDITAL Nº 27, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna públicas as solicitações de final de fila, as convocações para a matrícula em Curso de Formação Profissional (CFP) tornadas sem efeito em razão da solicitação de final de fila, a convocação, em segunda chamada, para a matrícula na … Ler mais
[ edital homologaçãoEDITAL Nº 1/2021-PCTD/CRO12, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 ATUALIZADO EM 12 DE JULHO DE 2021 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL- UASG 160017 – C R O/12 O Chefe da Comissão Regional de Obras/12 torna pública a homologação do Resultado Final do processo seletivo regulado pelo EDITAL nº 01/2021-CRO/12-PCTD, de 6 de janeiro … Ler mais
Foi denegado o mandado de segurança impetrado pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda., mais conhecida como Faculdade Guararapes, contra decisão de tutela de urgência proferida na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por meio da qual ficou determinada a obrigação de a instituição de ensino reintegrar uma professora. Na análise, o … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de fases das licitações, desde que observados as regras constitucionais sobre licitações e contratos e os princípios da administração pública. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1188352, com … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo. A Ordem do Mérito, considerada a mais alta honraria do TJDFT, é entregue … Ler mais
A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. É o que consta no relatório da Polícia Federal (PF), que indiciou, além de Bolsonaro, outras 16 pessoas por crimes ligados à falsificação do certificado de vacinação para covid-19. Ao menos nove pessoas teriam … Ler mais
