STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)

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STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR) DECISÃO 06/09/2021 14:10   06/09/2021 13:23 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e manteve decisão judicial que interditou sua atividade de extração de pedras em…

Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva

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Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva DECISÃO 29/07/2021 07:40 29/07/2021 07:40 28/07/2021 19:35 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade para Fábio Campelo Lima, acusado de integrar uma milícia…

PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal

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PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal DECISÃO 03/06/2021 14:00   03/06/2021 14:00 … Conteúdo da Página ​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio…

Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas

Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas

Por estar no grupo de risco da Covid-19, um cidadão iraquiano condenado por encomendar roubo de pedras preciosas teve a prisão domiciliar concedida nesta sexta-feira (8), em decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz. A magistrada destacou que não se pode ignorar a intensa e crescente disseminação da Covid-19 nos presídios do…