[ EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 2.158/2024 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto “914BRZ3047 – Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa…
[ EDITAL Nº 19/2023 (*) PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para analisar o conteúdo e implantação da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil e propor recomendações para aperfeiçoamento. 01 (uma) VAGA. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso em…
Pessoa jurídica em dificuldade financeira não tem direito a isenção de honorários de sucumbência Com informações do CSJT
Mantida multa a empresa de Goiás que descumpriu lei de cotas para pessoa com deficiência Com informações do CSJT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). Desvios De acordo com o…
[ EDITAL Nº 3, de 16 de janeiro de 2024 PROCESSO Nº 4600.000081/2024-15 Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação em qualquer área de atuação, experiência como pesquisador em temas relacionados à políticas…
Imóvel de pessoa jurídica usado para moradia de sócio de MG não é impenhorável Com informações do CSJT
Conciliação preserva empregos de motoristas de transportes coletivos em João Pessoa Com informações do CSJT
O juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (MA), reconheceu o vínculo empregatício entre um diagramador contratado como MIcroempreendedor Individual (MEI) e uma editora em Manaus (AM). Antes de assinar o contrato como pessoa jurídica, o reclamante já havia sido empregado celetista da empresa durante quatro…
Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerado discriminação, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT