quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente constou na Revisão da PGE/SE um julgado que não mais corresponde à posição atual do STJ. Assim, na página 10 da revisão, risque o seguinte julgado: Termo inicial do prazo prescricional STJ. 1ª Seção. MS 20.162-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado…
domingo, 25 de fevereiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da PGE TO 2018. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 18 de março de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da PGE PE 2018. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 13 de maio de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador de SP 2018. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 26 de agosto de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Estado do Amapá 2018. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 5 de junho de 2020 PGE e previsão na Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 tratou sobre a Procuradoria Geral do Estado (ou do DF) em seu art. 132: Art. 132. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de…
Após representações de quatro partidos contra o presidente da República, Jair Bolsonaro – em razão de declarações dadas em reunião com embaixadores durante esta semana –, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu prazo de cinco dias para as partes e a PGE se manifestarem. Uma das ações foi apresentada pelo…