O crime de furto é uma infração que afeta diretamente a segurança e o patrimônio das pessoas. No entanto, assim como em muitos aspectos do sistema legal, existe um componente temporal crucial a ser considerado: o prazo de prescrição. Neste artigo, exploraremos em detalhes qual é o período de prescrição para o crime de furto,…
O Monografis 3.0 Orientador de TCC é um software desenvolvido para auxiliar estudantes universitários na elaboração de seu TCC, monografias, artigos, dissertações e teses. Ele foi criado pelo professor Douglas Tybel, e sua principal proposta é oferecer orientação e estrutura para a produção de trabalhos acadêmicos, simplificando o processo de pesquisa, redação e formatação. O…
O sistema judicial é uma parte essencial de qualquer sociedade, responsável por garantir a aplicação justa e eficiente da lei. No entanto, para garantir a transparência e a imparcialidade do processo, muitos países têm adotado o conceito do “Juiz das Garantias”. Neste artigo, exploraremos o que é o Juiz das Garantias, qual é o seu…
Neste artigo, exploraremos 10 prompts jurídicos do Chat GPT que podem ser particularmente úteis para advogados na prática da Advocacia.
Já ouviu falar da plataforma Peticionee ? Lançada recentemente, a plataforma promete acelerar a produtividade de advogados e escritórios de advocacia gerando petições automaticamente, será mesmo? Os chamados bancos de petições se popularizarão entre os advogados e escritórios de advocacia em todo o Brasil, diversos pacotes com milhares de modelos de petições passaram a ser…
Quando o jovem advogado de 26 anos começou a carreira, no ano de 2017, a falta de experiência era seu maior obstáculo para conquistar clientes. Para Marcelo, hoje atuando em quatro ramos jurídicos e, uma agenda sempre cheia, sua maior dificuldade era enfrentar os trâmites judiciais e criar peças interessantes que pudessem atender às necessidades dos clientes….
A insolvência civil é um tema de grande relevância no âmbito jurídico brasileiro, envolvendo questões cruciais relacionadas às dívidas, aos direitos dos credores e aos procedimentos legais para lidar com situações de insolvência. Neste artigo, exploraremos em profundidade os principais aspectos da insolvência civil no contexto brasileiro, discutindo suas definições, causas, implicações legais e os…
A prescrição intercorrente, tratada no Art. 921 do CPC, é um conceito jurídico importante que envolve a perda do direito de ação devido à inércia do autor em um processo judicial. Neste guia, vamos explorar os principais aspectos da prescrição intercorrente, desde sua definição até suas implicações práticas. Além disso, abordaremos estratégias para evitar a…
A litispendência é uma das causas de extinção do processo, prevista no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil (CPC). Ela ocorre quando duas ou mais ações discutem a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, com as mesmas partes ou com partes diferentes, mas que tenham a mesma identidade de interesse…
A busca por reparação por danos morais é uma realidade cada vez mais frequente nos tribunais. Com o aumento das interações e relações interpessoais, é comum que ocorram situações que possam gerar abalos emocionais, constrangimentos e sofrimento psíquico. Nesse contexto, a ação de indenização por danos morais é uma ferramenta importante para que a vítima…
