Artigos

Modelo de Petição Inicial comentado

Os processos contam com diversos momentos, documentos, regras e necessidades e, muitas vezes, contar com modelos que guiam as escritas é um grande ...

PETIÇÕES PRONTAS, COMO ESCOLHER O MELHOR BANCO DE PETIÇÕES PARA VOCÊ OU SEU ESCRITÓRIO ?

Em qualquer área profissional é saudável a busca por meios e ferramentas que ajudem a optimizar a qualidade e o tempo das atividades, na ...

Correção do FGTS, é recomendado entrar com a ação agora ou esperar a decisão do STF ? (Para trabalhadores e Advogados)

A pergunta que muitos se fazem é: devo entrar com meu pedido agora ou devo esperar essa decisão do STF que está sem data para acontecer?...

20 principais dúvidas dos advogados sobre a Correção do FGTS

O STF acenou com um afago aos trabalhadores que aguardam ansiosamente pela Correção do FGTS ao marcar o julgamento da ADI 5090 que trata da Revisão ...

20 Decisões mais importantes do STF e STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa

1) Caso existam indícios de cometimento de atos enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa, a petição inicial deve ser recebida, ...

Carteira da OAB para estagiários, O que é ? Como Funciona ? Como tirá-la ?

Você já ouviu falar sobre a carteirinha da OAB para estagiário? De modo geral, esse documento é o que permite que estudantes de Direito ...

Qual tipo de empresa o advogado pode abrir ?

Depois de encerrar um curso superior em Direito, quem quer exercer a profissão de advogado ainda precisa passar pela famosa prova da Ordem dos ...

Conheça a Tese da Ação Anulatória de Auto de Infração por Creditamento Indevido de ICMS

A tese da refere-se à anulação de auto de infração por creditamento indevido de ICMS.O entendimento, pacificado pela Súmula 509 do Superior ...

Entenda as principais mudanças na lei e decreto que tratam da redução da jornada e suspensão de contratos de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos ...

Impeachment de ministros do STF, é possível ?

A polarização política e crises institucionais que vivemos nos tempos atuais, aliada ao clima hostil das redes sociais, respinga em figuras que ...

9 teses lucrativas para turbinar sua advocacia !

Todos nós sabemos que a advocacia Brasileira tem se tornado cada vez mais competitiva, o Brasil é o país com o maior número de advogados em todo o ...

Justiça determina correção do PIS e do PASEP e diferença pode ser superior a 50 vezes para servidores

Mesmo em um cenário instabilidade econômica, há uma boa para os servidores que entraram na administração pública até setembro de 1988. O Poder ...

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