Artigos

20 principais dúvidas dos advogados sobre a Correção do FGTS

O STF acenou com um afago aos trabalhadores que aguardam ansiosamente pela Correção do FGTS ao marcar o julgamento da ADI 5090 que trata da Revisão ...

20 Decisões mais importantes do STF e STJ sobre a Lei de Improbidade Administrativa

1) Caso existam indícios de cometimento de atos enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa, a petição inicial deve ser recebida, ...

Carteira da OAB para estagiários, O que é ? Como Funciona ? Como tirá-la ?

Você já ouviu falar sobre a carteirinha da OAB para estagiário? De modo geral, esse documento é o que permite que estudantes de Direito ...

Qual tipo de empresa o advogado pode abrir ?

Depois de encerrar um curso superior em Direito, quem quer exercer a profissão de advogado ainda precisa passar pela famosa prova da Ordem dos ...

Conheça a Tese da Ação Anulatória de Auto de Infração por Creditamento Indevido de ICMS

A tese da refere-se à anulação de auto de infração por creditamento indevido de ICMS. O entendimento, pacificado pela Súmula 509 do Superior ...

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