Aquaviário do RJ deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado
Aquaviário do RJ deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado Com informações do CSJT
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa Com informações do CSJT
Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra
Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia Calculadora com foco na tecla de percentual 27/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Apesar de a norma…
Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida
Dois auxiliares de laboratório que pediram demissão da Itambé Alimentos S.A. tiveram reconhecido o direito, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de receber o pagamento da participação nos lucros do ano de 2014 de forma proporcional. A Turma restabeleceu sentença que considerou inválida a norma coletiva que excluía o pagamento da parcela a…
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que reconheceu como de natureza salarial parte da remuneração de uma consultora financeira paga a título de participação nos lucros e resultados (PLR). A conclusão foi a de que as empresas retinham a parte variável da…
Gratificação semestral paga a bancários na BA integra base de cálculo da PLR
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Safra S.A. a pagar aos seus empregados diferenças decorrentes da integração da gratificação semestral na base de cálculo da Participação nos Lucros Resultados (PLR), com base em norma coletiva. A decisão se deu em uma ação de cumprimento ajuizada pelo Sindicato dos Bancários da…
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional para eximir a Duratex S.A. do pagamento de R$ 2 mil a cada empregado a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2015. A decisão considerou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao determinar o…
Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – CSJT2
A juíza titular da Vara do Trabalho e Ouro Preto (MG), Graça Maria Borges de Freitas, condenou a Samarco S.A. e empresas ligadas à mineradora ao pagamento de indenizações por dano moral e por perda de uma chance aos trabalhadores contratados pela Samarco antes de 5/11/2015 e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento…
Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito Ministra Morgana Richa 07/04/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil, ex-diretor técnico do Grupo Taesa -Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., do Rio de Janeiro, que, após o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa,…
Eletrobras: Ministro Agra Belmonte apresenta proposta sobre plano de saúde e PLR
Ministro Agra Belmonte e participantes da audiência de conciliação 17/03/22 – Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (17), na modalidade telepresencial, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras e os empregados das centrais elétricas quanto ao custeio e à cobertura do…