Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado no Rio Grande do Sul
Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado no Rio Grande do Sul Com informações do CSJT
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo, decide TRT da 21ª Região (RN)
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo, decide TRT da 21ª Região (RN) Com informações do CSJT
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
13/02/2023 – “Não se reconhece o vínculo empregatício quando verificado que a prestação de serviços do autor não se dava na condição de empregado, mas de parte da relação conjugal a quem interessava o empreendimento econômico”. Assim se manifestou o desembargador Manoel Barbosa da Silva ao atuar como relator do recurso de um homem que…
Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra um diplomata brasileiro apresentada por um cidadão etíope que prestou serviços para embaixadas do Brasil na África e em ilhas do Caribe. Apesar de a CLT prever a competência do Judiciário para julgar…
Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco S.A. e o Santander (Brasil) S.A. a responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de um vigilante de carro-forte contratado pela RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda., que prestava serviço de coleta e transporte de valores de forma simultânea para os dois bancos. Os…
Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo
Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato Ministro Mauricio Godinho Delgado 02/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ex-presidente do Grupo Gerdau, contra decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a sua pessoa jurídica e um…
Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico – Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico – CSJT2
A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na casa da família. 08/04/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de natureza doméstica pretendido por uma profissional que, por cerca de três anos, trabalhou em uma residência, de três a quatro dias por semana. Ela auxiliava nos afazeres domésticos e nos cuidados…
Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho – Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho – CSJT2
Aplicativo foi condenado subsidiariamente e de forma integral, referente ao período em que houve a prestação de serviços Homem anda de moto com mochila de entrega de lanches 18/02/2022 – Sentença da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu vínculo de emprego pleiteado por motoboy que atuava na modalidade “Operador de Logística” (OL)….
Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado no Rio Grande do Sul – CSJT2
Para desembargadores, não há os requisitos de continuidade e subordinação no caso em questão 15/10/2021 – A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os requisitos da continuidade e da subordinação. A decisão confirmou sentença do juiz Tiago dos…