Veja a lista de aprovados em concurso para cargos de Promotor da Justiça Militar

Veja a lista de aprovados em concurso para cargos de Promotor da Justiça Militar

[ EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM RESULTADO FINAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e considerando, consoante o…

Edital homologa resultado de concurso para Promotor de Justiça Militar

Edital homologa resultado de concurso para Promotor de Justiça Militar

[ EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAção do Resultado Final do 12º Concurso Público O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 192 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público Militar, em sua 288ª Sessão…

Promotor de vendas que teve carro furtado durante trabalho receberá por danos materiais

Promotor de vendas que teve carro furtado durante trabalho receberá por danos materiais

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rumo Certo Consultoria de Negócios Ltda. – ME a indenizar por danos materiais um promotor de vendas que teve seu carro furtado em estacionamento público de Brasília (DF). A empresa foi responsabilizada porque o uso do veículo particular do empregado era necessário para o serviço,…

Veja os aprovados nas provas orais do Concurso para Promotor de Justiça Militar

Veja os aprovados nas provas orais do Concurso para Promotor de Justiça Militar

[ EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 202212º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM RESULTADO DAS PROVAS ORAIS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em…

Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Pepsico do Brasil Ltda. o pagamento de indenização por dano moral a um promotor de vendas que teve o salário descontado em três meses para devolver férias pagas indevidamente. Para os ministros, o ato do empregador foi lícito e benéfico ao empregado,…

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente resultante de mal-estar de promotor de vendas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em recuperação judicial) de indenizar um promotor de vendas que, durante o trabalho num hipermercado, em decorrência de um mal-estar, caiu e sofreu descolamento de retina, ficando cego do olho esquerdo. “O fato de o acidente ter ocorrido na…

Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora

Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Ltda. contra decisão da Terceira Turma do Tribunal que deferiu deferindo a um promotor de merchandising a restituição do desconto efetuado em seu salário, de R$ 1.700, para reparo de veículo. O relator do recurso, ministro Márcio…

Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada

Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor comercial uma hora extra diária, com adicional de 50%, nos dias em que a jornada contratada, de seis horas, foi extrapolada. A decisão segue a Súmula 437 do TST. O juízo da 6ª Vara do…