quarta-feira, 1 de agosto de 2018 O que é feminicídio? Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino. O Código…
Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma DECISÃO 13/08/2021 06:50 13/08/2021 06:50 12/08/2021 19:35 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do…
Nova Pesquisa Pronta trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe JURISPRUDÊNCIA 25/08/2020 10:20 25/08/2020 10:20 24/08/2020 21:43 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a aplicação de pena de homicídio…