Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará

Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir a posse de dirigentes de Assembleia Legislativa do Pará (AL-PA) que já haviam sido anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos. Segundo ele, essa circunstância configuraria afronta à atual…

Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA

Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). A decisão, que ainda será submetida a referendo do Plenário, foi proferida na…