Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

28/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa assumiu o controle da Webjet Linhas Aéreas S.A. De acordo com a jurisprudência do TST, dispensas coletivas ocorridas fora das situações estabelecidas por norma coletiva são…

Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado

Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado

(Ter 8 Jul 2015 07:30:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Urbanização de Curitiba S/A (URBS) contra decisão que determinou a reintegração de um agente de trânsito. A dispensa foi considerada discriminatória, em decorrência de sua participação ativa em protestos e reinvindicações para melhoria das condições de trabalho. …

Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado

Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegração de um encarregado de seção demitido sem que fossem observados os critérios demissionais estipulados em norma interna da própria rede de supermercados. O profissional trabalhou para o Walmart de 1998 a 2013. Na reclamação trabalhista…

Banestes não reverte decisão que considerou discriminatória dispensa de bancário reintegrado em ação anterior

Banestes não reverte decisão que considerou discriminatória dispensa de bancário reintegrado em ação anterior

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Estado do Espírito Santo S/A (Banestes) contra decisão que considerou discriminatória a dispensa de um bancário reintegrado por meio de reclamação trabalhista anterior, que anulou sua dispensa sem justa causa.Para a Turma, a atitude do banco ao demiti-lo pela segunda…

Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern

Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) foi condenada a reintegrar um trabalhador demitido cerca de um ano e meio depois de ter retornado à empresa por meio de anistia. A empresa recorreu, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob a relatoria do ministro Mauricio Godinho Delgado, não conheceu do recurso, ficando mantida…

Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória

Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória

16/12/2022 – A Constituição Federal de 1988 submete o poder econômico a princípios norteadores, como o valor social do trabalho, a dignidade humana e a função social da propriedade. Ancorada a essa estrutura teórica, a Quarta Turma do TRT da 2ª Região (SP) anulou a sentença de 1º grau que havia dispensado um empregado da…

Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, estabelecida em norma coletiva.  Para a Turma, o banco violou tanto a função social…