[ EDITAL Nº 5 – INPA/MCTI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna públicos os potenciais conflitos de interesse na indicação dos membros das Comissões Examinadoras com os candidatos a serem avaliados, bem como a relação de candidatos inscritos, referentes ao concurso público…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acatou o pedido de um auxiliar de serviços gerais da Massa Falida de Companhia Nacional de Álcalis para reconhecer seus direitos trabalhistas e afastar a condenação por litigância de má-fé. O colegiado seguiu, por unanimidade, o entendimento da relatora do acórdão, desembargadora Claudia…
Não há relação trabalhista entre bicheiro e cambista de jogo, decide juiz de MG Com informações do CSJT
A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
Vigia que trabalhava em dias alternados consegue reconhecimento da relação de emprego Com informações do CSJT
Negada relação de emprego a trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo em Minas Gerais Com informações do CSJT
Desconsideração de personalidade jurídica não pode alcançar empresa que não integra relação processual, decide TRT da 10ª Região (DF/TO) Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego Com informações do CSJT
A próxima palestra da série “Diálogos sobre privacidade”, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), tem como tema a “LGPD e dados abertos no Judiciário”. O evento on-line será no dia 23 de abril, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube. Não é necessário fazer…
Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT