Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado Fonte: STJ
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado Fonte: STJ
A Guiana descobriu em 2018 imensas jazidas de petróleo, cuja produção deverá começar já a partir de 2020, com potencial de gerar um grande crescimento econômico e desenvolvimento social para aquele país. A informação faz parte do relatório apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (10), sobre a…
Supremo fortalece relaes entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante dilogo e a aes coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a conduo de solues sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no perodo de 13 de…
A ministra e ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, em artigo publicado na Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM, fala sobre a progressão do regime nos crimes militares ante as relações especiais de sujeição Segundo a magistrada, a concessão da progressão de regime, um dos maiores benefícios do sistema punitivo pátrio,…
O juiz-auditor substituto da Auditoria da 12ª CJM, em Manaus, Eduardo Martins Monteiro, no exercício da titularidade, recebeu, nessa quarta-feira (22), o comandante militar da Amazônia, general Geraldo Antonio Miotto. Ao conhecer a Auditoria, o general Miotto ressaltou que o Comando Militar da Amazônia permanece atuando na preservação de ilícitos transfronteiriços e se revelou preocupado…
No dia 25 de agosto , o juiz auditor da 12ª CJM, Ruslan Souza Blaschikoff, o juiz auditor substituto, Ataliba Dias Ramos, e o diretor de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM (Manaus), Marcelo Azevedo de Paula, participaram da formatura alusiva ao Dia do Soldado, realizada no Comando Militar da Amazônia, em Manaus (AM). Na…