Ministério das Relações Exteriores realiza o LXXIII Curso de Altos Estudos (CAE)

[ EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2025 LXXIII CURSO DE ALTOS ESTUDOS A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições legais e regimentais previstas no art. 16 do Anexo à Portaria MRE nº 430, de 22 de dezembro de 2022, e consoante o disposto no Decreto nº 79.556, de 20 de … Ler mais

Ministros do STM recebem ministro da Defesa e líderes governistas para estreitar relações

Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam para um almoço na sede do tribunal nesta quarta-feira (28) o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e líderes do governo no Congresso Nacional. O encontro, promovido pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, faz parte do compromisso de sua gestão de estreitar relações e aproximar a … Ler mais

Webinário destaca papel dos novos precedentes vinculantes do TST para a segurança jurídica nas relações de trabalho – TST

28/5/2025 – A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no YouTube, o evento reuniu cerca de 700 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, … Ler mais

Seminário debate mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho – TST

22/5/2025 – Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores e o impacto na vida de todos nós. Esses foram os temas abordados  no  seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do … Ler mais

Presidente do STM fortalece relações com Parlamento Angolano

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, lidera a comitiva brasileira que participa do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, capital de Angola. O evento marca as celebrações dos 50 anos da independência da nação amiga e reúne magistrados e juristas de países lusófonos para debater o … Ler mais

1º de Maio: a evolução das relações trabalhistas contadas pela História – TST

1º/5/2025 – O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data marcada por lutas históricas e conquistas importantes para trabalhadoras e trabalhadores no Brasil e no mundo. Preservar o legado das conquistas trabalhistas, da atuação da Justiça do Trabalho como mediadora e garantidora de direitos e registrar a evolução das relações de trabalho … Ler mais

Presidente do STF recebe nova ministra das Relações Institucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (18) a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela estava acompanhada do advogado-geral da União, Jorge Messias. Durante a visita de cortesia, os três conversaram generalidades sobre o país e questões de interesse do Supremo. Com informações do … Ler mais

TRT-RS sedia audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde – CSJT2 – CSJT

22/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sedia, nesta terça-feira (22/10), audiência pública relativa ao tema “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS). Entre os temas tratados, estão a prestação de serviços a terceiros, “pejotização” e desvirtuamento … Ler mais