TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado Com informações do CSJT

TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa Com informações do CSJT

Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias 

Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias 

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo Entrada de cartório com placa indicativa de serviços 18/09/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar administrativo de um cartório do Rio de Janeiro de receber verbas rescisórias após a morte do tabelião. Para o colegiado, houve a continuidade da…

Acordo no TRT da 11ª Região (AM-RR) põe fim a processo de pagamento de verbas rescisórias que tramitava há 25 anos

Acordo no TRT da 11ª Região (AM-RR) põe fim a processo de pagamento de verbas rescisórias que tramitava há 25 anos

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Empregado pedia indenização por demissão sem justa causa, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros direitos Na imagem, pessoas se cumprimentando 12/09/2023 – Conciliação homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no Dia Regional da Conciliação, realizado em 28 de agosto, pôs fim a um processo de 1998, que tratava dos direitos…

Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao reflexo, nas verbas rescisórias, da parcela denominada “quebra de caixa”. Segundo o relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a…