PSOL questiona ato da PF que restringiu acesso a documentos do Sistema Eletrônico de Informações.

PSOL questiona ato da PF que restringiu acesso a documentos do Sistema Eletrônico de Informações.

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 872, contra ato do presidente da Comissão Nacional do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Polícia Federal (PF) que adaptou o sistema para que todos os processos sejam criados com a sugestão de nível de acesso…

Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ

Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual (MP-RJ) prestem informações sobre o cumprimento da medida cautelar deferida na Arguição de…