TRT da 21ª Região (RN) reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos de saúde
TRT da 21ª Região (RN) reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos de saúde Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
TRT da 21ª Região (RN) reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia Com informações do CSJT
Magistrada do DF reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero
Magistrada do DF reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero Com informações do CSJT
Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação
(Ter 7 Jul 2015 07:30:00) Uma analista de informática e suporte que atuou durante 15 anos em cargo de nível superior no Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) conseguiu a reversão do ato administrativo que a reenquadrou em função de nível médio. Admitida em 1979 como assistente organizacional (nível médio)…
Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos…
Vigilante reverte justa causa por ter sido o único demitido após briga com colega
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um vigilante da Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. que se envolveu em briga física com um colega de trabalho durante o expediente. Como ele foi o único demitido após o incidente, os ministros consideraram que não houve isonomia de…
Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Sexta Turma, rejeitou agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por justa causa por levar o telefone celular para seu posto de trabalho. Empregado da Contax – Mobitel S.A., ele sabia que estava infringindo norma da empresa que vedava o acesso ao ambiente…
Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser indenizado pela estabilidade acidentária, após retornar de afastamento médico porque, ao ser demitido, ele assinou documento renunciando à estabilidade. Para o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do agravo de instrumento,…
Banestes não reverte decisão que considerou discriminatória dispensa de bancário reintegrado em ação anterior
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Estado do Espírito Santo S/A (Banestes) contra decisão que considerou discriminatória a dispensa de um bancário reintegrado por meio de reclamação trabalhista anterior, que anulou sua dispensa sem justa causa.Para a Turma, a atitude do banco ao demiti-lo pela segunda…
Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa
A Cencosud Brasil Comercial Ltda. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que declarou nula a despedida por justa causa de um menor aprendiz acusado de furto de esmalte de unhas e chocolates. A justa causa foi convertida em dispensa imotivada porque não houve plena comprovação da prática do delito. Ao julgar o…