Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment LEGISLAÇÃO 22/02/2022 09:20 22/02/2022 09:20 21/02/2022 20:34 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi designado para participar da comissão instituída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de elaborar o anteprojeto de…

Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único

Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único RECURSO REPETITIVO 22/12/2021 08:55 22/12/2021 08:55 21/12/2021 19:09 … Conteúdo da Página ​Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar entendimento firmado no Tema 414, para “estabelecer a forma de cálculo da…