Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio ESPECIAL 12/06/2022 06:50 12/06/2022 06:50 10/06/2022 18:53 … Conteúdo da Página Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para manuseá-lo – e tenta atingir uma estátua no local. Mesmo tendo consciência de…
Ele trabalhava em ambiente com real potencial de acidente Ministro Agra Belmonte 16/05/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista que prestava serviços para a Vale S.A., em Brumadinho (MG), no momento do rompimento da barragem, em janeiro de 2019. Embora ele não estivesse…
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados Vista aérea de caminhões de carga em docas 03/03/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a GPS Logística e Gerenciamento de Riscos S.A. não utilize banco de dados ou preste…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características gerais para a elaboração e a comercialização de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O primeiro bloco de expositores da tarde desta segunda-feira (14) na audiência pública sobre o sistema prisional foi composto de representantes da advocacia e integrantes do Ministério Público e de associações representativas dos procuradores. O tema central da discussão é o cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF que determina a substituição da prisão…
Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa. 03/06/20 – Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho…
Para a 2ª Turma, a existência de dívidas não pode impedir a obtenção de emprego. 08/01/20 – A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista realizada pela Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda., de Brasília (DF), foi considerada discriminatória pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a relatora,…
A possibilidade de o consumidor encher parcialmente o botijão de gás num posto de revenda (fracionamento) dividiu opiniões na audiência que reuniu, nesta quarta-feira (11), profissionais do segmento de gás e energia na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). No fim de julho, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve uma decisão que excluiu o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo de uma ação civil pública movida para compelir entes públicos a executar medidas para reduzir o risco de desabamentos na Comunidade Parque Alvorada…
Com o objetivo de sensibilizar gestores sobre a importância de um plano de gestão de riscos da instituição, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, em 12 de abril, o Seminário “A importância da gestão de riscos e dos controles internos e administrativos para a Justiça Militar da União”. O evento foi aberto pelo ministro-presidente do…