Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho em MG será indenizada
Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho em MG será indenizada Com informações do CSJT
Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho em MG será indenizada – CSJT2
Profissional também era obrigada a usar fantasias em datas festivas 02/09/2021 – Um supermercado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 9 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora dispensada por justa causa de forma arbitrária e ainda constrangida durante o contrato de trabalho a participar de roda de oração antes da jornada…
STJ reconhece competência da Justiça Militar para julgar homicídio praticado em ritual religioso
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conheceu, em conflito de competência, o juízo auditor da 3ª Auditoria da 3ª CJM (3ª Circunscrição Judiciária Militar), sediada em Santa Maria (RS), como competente para julgar crime doloso contra a vida. A decisão foi tomada numa ação, movida pelo Juízo da Auditoria Militar de…
Mantida prisão preventiva de ex-soldado do Exército acusado de matar recruta em ritual de magia negra
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a prisão preventiva de um ex-soldado do Exército acusado de matar outro recruta da mesma Força com diversas facadas, em suposto ritual de magia negra O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública da União em favor do ex-militar, que responde à ação penal na primeira instância da Justiça…
Ex-militar é condenado por homicídio motivado por ritual de magia no Rio Grande do Sul
Um ex-soldado do efetivo variável do Exército Brasileiro (EB) foi condenado a 27 anos de reclusão após cometer homicídio e furto, artigos 205 e 240 do Código Penal Militar (CPM). O crime foi motivado pela suposta intenção do réu de obter vantagens em uma seita de magia por meio da realização de sacrifício humano. O…