No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Prédio do TST iluminado em dourado 02/08/23 – Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho…
Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do período de licença-maternidade no curso do estágio probatório de servidora pública. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5220, em que o governo de São Paulo questionava parte da lei estadual…
Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz do TST. Para incentivar o aleitamento materno, as servidoras que estiverem amamentando terão jornada de trabalho de seis horas até o último dia…
sábado, 17 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei Complementar n.° 144/2014, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. O que é aposentadoria especial? Aposentadoria especial…
No Mês da Mulher, servidoras do Judiciário discutem participação feminina em talk show promovido pelo STJ EVENTOS 11/03/2021 20:45 … Conteúdo da Página \”Devemos buscar um Estado Democrático de Direito eficiente e fraterno, em que cada instituição exerça o seu papel com a participação maciça das mulheres, dignificando as ações públicas e privadas…
STJ institui Ouvidoria das Mulheres, canal de comunicação para as servidoras do tribunal INSTITUCIONAL 17/08/2020 19:22 … Conteúdo da Página Em mais uma iniciativa de valorização do papel da mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres. Integrada à…
Você sabia que nos últimos cinco anos o aumento global da incidência do câncer foi de 20%? São aproximadamente 35 milhões de pessoas convivendo com a doença, sendo que 23 milhões desses casos correspondem ao câncer de mama. Com 500 mil mortes ao ano, o câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres…