18/10/2023 – A juíza responsável pelo julgamento da ação, Alciane Carvalho, solicitou um tradutor em libras para possibilitar ao autor se expressar, mesmo que por meio de um terceiro. O Tribunal designou para a tradução o servidor Fábio Martins, que possui capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A juíza destacou o significado por trás…
Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão Ministro Lelio Bentes Corrêa 13/10/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completa, nesta sexta-feira (13), um ano na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do…
[ EDITAL Nº 77 – ABIN, DE 11 DE SETEMBRO 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna públicos o resultado…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) em 2007. A entidade alegou que…
O cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser desapropriado para fins de reforma agrária. Esse entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, na sessão virtual encerrada em 1°/9. Segundo o artigo 186 da Constituição Federal, a…
Em 2003, foi realizada a primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão de indígenas, e mais da metade vive na Amazônia Legal Banner do Dia internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto – com rosto de mulher indígena 09/08/23 – A data…
O Termo de Doação foi assinado nesta quarta-feira (21) pelo presidente do TST e pelo governador do DF Cerimônia de assinatura do termo de doação de computadores do TST para o GDF. Foto: Bárbara Cabral/TST 21/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho doou à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal 450…
Especial Meio Ambiente: o STF e a participação social em órgãos ambientais Com informações do STF
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil, em Genebra X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil 16/06/23 – A importância da integração e da cooperação interinstitucional, em nível nacional e internacional, para a promoção da justiça social foi a tônica do pronunciamento do presidente…
O seminário, promovido pelo TST e pelo CNJ, será nos dias 22 e 23 de junho. Banner do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão 13/06/23 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão, nos dias 22 e 23 de junho, o Seminário “Inclusão…