Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, em nome do Tribunal, sobre recentes declarações do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de a plataforma deixar de cumprir decisões…
[ EDITAL Nº 43 – INSS, DE 5 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna públicos o resultado final na prova discursiva do curso de formação (2ª Turma), o resultado final no curso de…
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento. “Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia e a confissão ficta a uma academia que não demonstrou a nulidade de citação para ingressar no processo do trabalho. A autora da ação apresentou nos autos…
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus Com informações do CSJT
Voluntário de Goiás não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com instituição social Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes Com informações do CSJT
14/7/2022 – Entre os dias 14 e 16 de setembro, serão realizados o XII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e o XII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Os eventos ocorrerão em formato híbrido, com atividades presenciais na cidade de São Paulo. As inscrições estão abertas…
18/10/2023 – A juíza responsável pelo julgamento da ação, Alciane Carvalho, solicitou um tradutor em libras para possibilitar ao autor se expressar, mesmo que por meio de um terceiro. O Tribunal designou para a tradução o servidor Fábio Martins, que possui capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A juíza destacou o significado por trás…
Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão Ministro Lelio Bentes Corrêa 13/10/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completa, nesta sexta-feira (13), um ano na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do…