STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período MÍDIAS 04/07/2022 08:10 04/07/2022 08:10 01/07/2022 19:50 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana mostra como foi a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o encerramento do semestre forense. Na oportunidade, o…
Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN MÍDIAS 27/06/2022 09:25 27/06/2022 09:25 24/06/2022 18:25 … Conteúdo da Página Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou liminar que suspendeu os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo em…
Programa STJN destaca salvo-conduto para cultivo de maconha com fim medicinal MÍDIAS 20/06/2022 09:05 20/06/2022 09:05 17/06/2022 20:28 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias inédito, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), destaca decisão recente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu salvo-conduto para três pacientes…
STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista MÍDIAS 13/06/2022 09:40 13/06/2022 09:40 10/06/2022 19:42 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que, em regra,…
STJN aborda julgamento do STJ que afastou aumento de pena no furto qualificado cometido durante a noite MÍDIAS 06/06/2022 09:20 06/06/2022 09:20 03/06/2022 19:47 … Conteúdo da Página A causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno não incide na forma qualificada do crime. Esse é o novo precedente fixado pela…
STJN destaca trancamento de ação contra jornalista que criticou o procurador-geral da República MÍDIAS 23/05/2022 09:25 23/05/2022 09:25 20/05/2022 19:58 … Conteúdo da Página Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que trancou ação penal contra um jornalista que escreveu matéria com…
STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho MÍDIAS 16/05/2022 10:00 16/05/2022 10:00 13/05/2022 20:00 … Conteúdo da Página O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. O programa mostra o julgamento da Sexta Turma…
STJN mostra entendimento de que é crime não acatar ordem de parada da polícia MÍDIAS 09/05/2022 10:25 09/05/2022 10:25 06/05/2022 19:25 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana dá destaque ao recurso repetitivo, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a tese de que é crime…
STJN destaca decisão que mandou aprofundar investigação de compra de respiradores MÍDIAS 02/05/2022 09:25 02/05/2022 09:25 29/04/2022 15:05 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (2), traz em destaque a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes que determinou o aprofundamento…
STJN destaca decisão que confirmou responsabilidade municipal no incêndio do Canecão Mineiro MÍDIAS 25/04/2022 09:15 25/04/2022 09:15 22/04/2022 20:50 … Conteúdo da Página O incêndio na casa de shows Canecão Mineiro aconteceu em 2001, durante uma apresentação musical. Sete pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas. O programa STJ Notícias desta semana destaca o…