Sindicato dos trabalhadores portuários de PE consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe em contracheque

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Sindicato dos trabalhadores portuários de PE consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe em contracheque Com informações do CSJT

Trabalhadores rurais questionam lei que determina desocupação de margens de rodovias goianas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que trata da desocupação de beira de rodovias estaduais e federais que possam estar ocupadas por acampamentos de movimentos ligados à reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Arguição de Descumprimento de…

TRT da 14ª Região (RO/AC) libera alvará de quase R$ 2 milhões para pagar trabalhadores do transporte público coletivo de Porto Velho

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

TRT da 14ª Região (RO/AC) libera alvará de quase R$ 2 milhões para pagar trabalhadores do transporte público coletivo de Porto Velho Com informações do CSJT

PGR pede ao Supremo que fixe prazo para que Congresso Nacional legisle sobre direito dos trabalhadores à participação na gestão da empresa

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a omissão do Congresso Nacional em editar lei que discipline o direito social dos trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão da empresa. Pede, também, que o STF fixe prazo razoável para que o Congresso Nacional legisle sobre o tema. Na…