Vara do Trabalho de Cratéus (CE) julgará ação de servente que trabalhou em SP

Vara do Trabalho de Cratéus (CE) julgará ação de servente que trabalhou em SP

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Cratéus (CE) para julgar a reclamação trabalhista ajuizada contra a G20 Gerenciamento e Obras Ltda. e a Galvão Engenharia S.A. por um servente de pedreiro que pretende receber verbas relativas ao período em que trabalhou para as empresas em…

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma ex-gerente da Cocal Cereais Ltda. que trabalhou durante a licença maternidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que originalmente condenou a empresa, entendeu que a trabalhadora sofreu o…

Bancário que trabalhou em prédio com tanques de combustível suspensos receberá periculosidade

Bancário que trabalhou em prédio com tanques de combustível suspensos receberá periculosidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Safra S.A. contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% a um bancário que trabalhou em edifício que não cumpria as normas de segurança trabalhista sobre o armazenamento de líquidos inflamáveis. Na reclamação, o bancário – que trabalhou…

Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada

Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste (SP) contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a um pediatra plantonista que cumpriu jornada superior à prevista em acordo coletivo, que fixava a jornada…

Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido

Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalhado para ela por mais de sete anos num primeiro contrato de trabalho. A nulidade foi determinada…

Frigorífico Aurora pagará “adicional de faca” a auxiliar de produção que trabalhou no corte e desossa

Frigorífico Aurora pagará “adicional de faca” a auxiliar de produção que trabalhou no corte e desossa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Central Aurora Alimentos contra decisão que a condenou a pagar “adicional de faca” a uma auxiliar de produção. A parcela é prevista em precedente normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que assegura aos trabalhadores de frigoríficos que…

JT reconhece vínculo de médico do trabalho que trabalhou 17 anos para a Oxiteno Nordeste

JT reconhece vínculo de médico do trabalho que trabalhou 17 anos para a Oxiteno Nordeste

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Oxiteno Nordeste S.A. – Indústria e Comércio contra o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico do trabalho. Ao contrário das alegações da empresa de que o médico era profissional autônomo e apenas prestava serviços, a Justiça do Trabalho do Rio…

Metalúrgico da Mercedes-Benz que trabalhou nos EUA não consegue isonomia com salário de americanos

Metalúrgico da Mercedes-Benz que trabalhou nos EUA não consegue isonomia com salário de americanos

Um metalúrgico contratado pela Mercedes-Benz do Brasil Ltda. e que trabalhou por seis meses na empresa dos Estados Unidos da América não obteve diferenças salariais relativas a isonomia com empregados americanos pelo período que prestou serviços no exterior. A Terceira Turma do TST negou provimento a seu agravo de instrumento contra o indeferimento de sua…