Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo Com informações do CSJT
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego Com informações do CSJT
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego – CSJT2
Desembargadores entenderam que profissional exercia suas atividades com autonomia e sem subordinação ou horário fixo 08/07/2021 – Foi afastada a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes de mercadorias por quase cinco anos. Nesse quadro, os pedidos referentes aos direitos trabalhistas decorrentes do alegado contrato de emprego foram…
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo – CSJT2
Processo foi julgado pelo TRT da 2ª Região (SP) 22/06/2021 – A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela anulação de sentença em ação que tinha como parte esse profissional e, como reclamadas, uma…
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais – CSJT2
Sentença é da 6ª Vara do Trabalho de Contagem 31/05/2021 – A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes de mercadorias por quase cinco anos. Nesse quadro, os pedidos referentes aos direitos trabalhistas decorrentes do alegado contrato de emprego foram julgados improcedentes….
Primeira Seção definirá se transportador pode perder veículo em razão do transporte, por terceiro, de mercadoria sujeita à mesma pena
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o transportador está sujeito à perda de veículo de transporte de passageiros ou de carga em razão do transporte, por outra pessoa, de mercadorias sujeita à pena de perdimento. A questão submetida a…