A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um recurso ordinário interposto no Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (GO) e que apresentava divergência formal entre a peça apresentada por meio de fax e os originais. Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não…
[ EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, em face do contido no subitem 13.16 do Edital do Concurso Público 02/2021, homologado em 06/08/2021, torna pública a prorrogação da validade do referido Concurso até 05/08/2025. TATIANA ANDRADE DAMASCENO LIMA DE SOUZA Chefe Com informações do Diário Oficial…
STF confirma validade de regra que exige desistência de ações para adesão ao RFF Com informações do STF
Pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu, nesta quarta-feira (8), a análise de ação em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a licitude de provas obtidas por meio de abordagem policial motivada pela cor da pele. O julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (15). O caso em exame é o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (2), ao julgamento de ação em que se discute a licitude de provas geradas por abordagem policial motivada pela cor da pele. A análise do tema prosseguirá na próxima semana, na sessão plenária prevista para quarta-feira (8). No Habeas Corpus (HC) 208240, a Defensoria Pública do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento de uma ação em que se discute a licitude de provas geradas por abordagem policial motivada pela cor da pele. Na sessão plenária de hoje, o ministro Edson Fachin leu o relatório e as entidades admitidas no processo apresentaram suas manifestações. Filtragem racial O…
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (15), manteve a validade de normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que regulamentam práticas de fiscalização e prestação de contas de recursos públicos repassados a entidades privadas sem fins lucrativos, por meio do Sistema Integrado de Transferências (SIT). Na Ação Direta de…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, do Rio Grande do Sul, e manteve a validade da pericia técnica realizada por psicóloga em ação de uma vendedora que apresentou quadro depressivo. A rede varejista buscava a nulidade do processo, por considerar que…
STF começa a julgar validade de medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial Com informações do STF
[ EDITAL Nº 2/2023 Prorrogação da Validade do Edital nº 19/2021 GAB-FOR/DGP-FORO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FORTALEZA EM EXERCICÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, publicada no BSE em 04/03/2021, resolve PRORROGAR por…