STF confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminares que suspenderam decisões judiciais que bloqueavam valores das contas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), para pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente.  Jurisprudência As decisões seguem jurisprudência do Supremo no sentido de que empresas públicas…

Liberados alvarás para ex-empregados de duas mineradoras de Alto Horizonte (GO) retirarem verbas de acordo trabalhista de 2017

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Liberados alvarás para ex-empregados de duas mineradoras de Alto Horizonte (GO) retirarem verbas de acordo trabalhista de 2017 Com informações do CSJT

Estado do Rio de Janeiro é responsável pelas verbas trabalhistas de escrevente contratada por cartório extrajudicial durante intervenção

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Estado do Rio de Janeiro é responsável pelas verbas trabalhistas de escrevente contratada por cartório extrajudicial durante intervenção Com informações do CSJT

TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que empresa pode descontar das verbas rescisórias prejuízo causado por ato ilícito de empregado Com informações do CSJT