Terminou nesta sexta-feira (9) a visita de três Missões Avançadas de Observação Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Elas estiveram na Corte de 2 a 9 de setembro para intensificar os estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro, que começaram há meses. Desde então, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE disponibiliza documentos e informações detalhadas, necessários para que os técnicos de vários países possam analisar e publicar relatórios independentes.
As Missões Avançadas são compostas por grupos especializados, que vêm ao país antes do período eleitoral para examinar temas específicos que contribuam para as missões integrais, que chegarão ao Brasil mais perto das eleições. Por volta de uma semana antes do dia 2 de outubro, data marcada para a realização do primeiro turno das Eleições 2022, estarão em Brasília mais de 100 observadores internacionais e mais de 80 convidados estrangeiros para acompanhar toda a jornada eleitoral.
Três Missões Avançadas
Uma das missões presentes no TSE foi a da União Interamericana de Organismos Internacionais (Uniore), que compareceu com sete representantes, técnicos em informática de quatro países: Argentina, República Dominicana, Costa Rica e México. O Centro Carter, dos Estados Unidos, esteve com dois observadores, e a International Foundation for Electoral Systems (IFES), com sede em Washington, com quatro.
De acordo com o assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE, José Gilberto Scandiucci Filho, as missões que estiveram nesses últimos dias no Tribunal foram formadas principalmente por especialistas em informática, que estudam profundamente os sistemas eleitorais de vários países há muitos anos.
O principal objetivo dessas Missões Avançadas de Observação Eleitoral é conhecer mais de perto o que já estudam à distância, por meio de eventos e palestras específicas criadas pelos técnicos do Tribunal, bem como gerar relatórios independentes para os respectivos chefes das missões, que irão elaborar os relatórios finais.
“Essas equipes, formadas por consultores técnicos, vão subsidiar o relatório final dessas missões. Portanto, quando o observador oferecer, em seu relatório, uma avaliação do sistema de urnas eletrônicas, ele está embasado numa análise profunda de todo o processo, o qual estudou por meses com especialistas que o apoiam”, explica Scandiucci.
Análise técnica
As organizações internacionais começaram o trabalho há meses, de maneira técnica e detalhada. As missões, portanto, não aparecem somente no período eleitoral para análises superficiais. As equipes não se reúnem apenas com o TSE, mas com partidos políticos, com a Polícia Federal, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e com a sociedade civil, entre outros. Tudo para ter uma visão ampla, crítica e detalhada do sistema eleitoral brasileiro, além de se inteirar sobre outros temas, como violência política e combate à desinformação.
“Ao final de todas as missões, publicam um relatório, que às vezes passa de 100 páginas, em que analisam e dão recomendações aos países. É um trabalho independente e diferente das ações fiscalizadoras que temos no Brasil. É uma forma de dar mais transparência ao processo eleitoral e contribuir com o aprimoramento dele”, ressalta o assessor-chefe de assuntos internacionais.
Scandiucci relata que as missões internacionais não buscam somente a visão da Corte Eleitoral e, por isso, fazem questão de recolher pareceres de outras instituições. “Eles querem ver o que as pessoas pensam sobre o TSE também, por exemplo”, afirma, destacando a imparcialidade das organizações. Por não possuírem nenhum viés político, a avaliação dessas instituições auxilia o conhecimento do sistema eleitoral brasileiro por parte da comunidade internacional.
Atividades in loco
O encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas que serão usados nas Eleições 2022 foi o primeiro evento acompanhado pelos representantes das organizações internacionais. A cerimônia, que aconteceu em 2 de setembro, na sede do TSE, atesta a integridade e a autenticidade do sistema eleitoral. Pela tarde, os representantes estrangeiros assistiram à palestra do secretário de TI do TSE, Julio Valente, que apresentou o panorama geral do processo eleitoral, com destaque para os dados sobre transparência e auditabilidade.
Ao longo da semana seguinte, o grupo continuou acompanhando as apresentações da equipe do TSE e estiveram em diversos ambientes do Tribunal. Na sala Multiuso, puderam analisar cada componente de hardware da urna eletrônica, assistiram a apresentações sobre o software que será usado em 2022, acompanharam inspeção do código-fonte e efetuaram simulação de votação, entre outros. Os técnicos internacionais fizeram diversas perguntas à equipe do Tribunal, que foram traduzidas por intérpretes em tempo real.
“A Organização dos Estados Americanos (OEA) já esteve aqui duas vezes e fez recomendações muito interessantes, e implementamos várias delas. Esses organismos nos conhecem muito por estarem há anos estudando os sistemas de vários países. Olham o que é muito bom e que podem levar para outro lugar, e o que pode ser aperfeiçoado ou receber experiência que deu certo em outra nação”, completa Scandiucci.
Continuidade
O trabalho das Missões Avançadas de Observação Eleitoral não está limitado a estudos à distância e terá ações in loco durante o primeiro e o segundo turno das Eleições 2022. Scandiucci revela que mais de 100 observadores internacionais e 300 brasileiros estarão espalhados por dezenas de cidades para testar e observar de perto o processo de votação. “Os relatórios, tanto das organizações nacionais quanto das internacionais, serão publicados após as eleições”, conclui.
Saiba mais sobre as Missões de Observação Eleitoral.
RS/LC
