O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), desenhado por Oscar Niemeyer para parecer flutuar junto à composição da Praça dos Três Poderes, por si só já é visto como uma escultura. Mas é em seu interior que a Suprema Corte tem um acervo reunido desde sua criação, em 1808, quando era denominada Casa da Suplicação do Brasil, até os dias atuais. Ao celebrar os 130 anos do Tribunal no período republicano, veja a seguir alguns destaques dessa coleção.
O acervo, além do conjunto arquitetônico modernista, é composto de obras de arte, presentes protocolares recebidos em visitas oficiais, mobiliário histórico, indumentárias, condecorações e vasto conjunto documental. Os itens são provenientes de doações de ministros, de seus familiares e de artistas, além de coleta institucional.
Destacam-se exemplares fac-símiles e originais das Constituições Federais de 1824 a 1988, livros históricos de posse de ministros e as atas de inauguração e eventos relevantes do Tribunal. Há, ainda, itens provenientes do acervo pessoal de ministros do STF, como peças institucionais dos gabinetes e togas variadas.
Em decorrência da pandemia de covid-19 e da necessidade de distanciamento social, que levaram o Tribunal a implementar medidas de restrição sanitária quanto ao público interno e externo, praticamente não houve visitantes no ano de 2020. No entanto, o catálogo de divulgação da exposição Memória Institucional do físico ao digital, produzido em 2018, com peças do acervo histórico e cultural está disponível no portal do STF.
Visitas oficiais
Quando uma autoridade estrangeira vem ao Brasil em missão oficial, faz parte da tradição a visita aos Três Poderes da República, e o registro dessas visitas, assim como os presentes trocados entre as autoridades, passam a integrar o acervo da Corte. No STF, os visitantes são recebidos no Salão Nobre, localizado no edifício-sede. Reis, rainhas, presidentes, primeiros-ministros, líderes religiosos estrangeiros e embaixadores são recebidos nesse ambiente histórico.
O Salão Nobre é decorado com peças de mobiliário histórico do século XVIII, como poltronas em estilo Luis XVI, estofadas com tapeçaria de gobelino, e mesa em madeira com douração e tampo em mármore. Também integram o ambiente itens decorativos em porcelana, madeira e prata, recebidos em visitas de autoridades estrangeiras.
Alfredo Ceschiatti
O artista plástico Alfredo Ceschiatti é bastante presente no STF, com obras que ornamentam a frente do edifício-sede do STF. Pode-se observar a escultura A Justiça, de 1961 e o crucifixo em bronze sobre cruz de madeira, de 1978, feito em parceria com o artista plástico Werner. Essa peça fica em uma parede do Plenário revestida pelo mural em mármore com nichos triangulares, em baixo relevo, assinado pelo artista plástico Athos Bulcão, ao lado do Brasão da República e da Bandeira Nacional.
Ainda no prédio principal, no chamado Hall dos Bustos, fica a escultura de cabeça em metal (1979), também intitulada A Justiça. A estrutura branca, como uma espécie de porta para o Plenário, tem a representação simbólica de que a entrada do Tribunal é selada pela cabeça da Justiça. Lá encontram-se também bustos em bronze de figuras da História do Brasil, como D. Pedro I, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, além da obra de arte “Os Bandeirantes de ontem e de hoje”, de Masanori Uragami (1971), executada em tinta acrílica.
No hall da Presidência do STF, há diversas obras em óleo sobre tela com o retrato de ministros do STF, assinadas por Armando Romanelli de Cerqueira, e outras de temas, técnicas e autorias diferentes, além da galeria de ministros do STF.
Espaço Cultural Ministro Menezes Direito
Inaugurado em 2010, o Espaço Cultural Ministro Menezes Direito está localizado no túnel que liga o anexo I ao edifício-sede. O espaço já abrigou dezenas de exposições artísticas, históricas e de homenagens, celebrando datas e eventos marcantes para a Corte. No Hall dos Bustos, em 2018, o STF recebeu a exposição “Amazônia”, do fotógrafo Sebastião Salgado, que doou para o acervo 16 painéis da mostra, com imagens captadas durante sua expedição pela Floresta Amazônica.
Novo Museu
A inauguração do novo Museu do STF, que também irá expor o acervo histórico, faz parte das comemorações dos 130 anos na era republicana e foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no encerramento dos trabalhos do primeiro semestre. O espaço será aberto ainda neste ano.
O projeto é um dos últimos trabalhos do arquiteto modernista Paulo Mendes da Rocha, que faleceu em maio, aos 92 anos. Reconhecido internacionalmente como um dos cinco mestres da arquitetura especializados na área de museus, ele afirmou, à época, que “a preservação da memória e do acervo histórico da Corte é tão importante quanto possa ser a memória para qualquer processo educativo”.
As novas instalações do museu passam a ocupar um espaço dez vezes maior que o anterior, no subsolo do edifício-sede, a partir da readequação dos espaços já existentes. A expansão foi aprovada em outubro de 2019. Naquele ano, o STF recebeu mais de 36 mil visitantes brasileiros e estrangeiros.
Outras informações sobre o acervo cultural do STF podem ser encontradas no portal do STF.
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