Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de sete anos de atuação no STF

Relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a diminuição do acervo regular de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte, em março de 2017. O acervo regular exclui os inquéritos e processos derivados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de…

Presidente do Supremo abre exposição “64 anos do STF em Brasília”

A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artista visual Toninho Euzébio e estará aberta ao público, no Museu Ministro Sepúlveda Pertence, até 30 de junho, com entrada gratuita, mediante agendamento….

STF celebra 200 anos de constitucionalismo no Brasil

No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro, que nesta segunda-feira (25) completa 200 anos. Imposta pelo imperador Dom Pedro I, a Carta de 1924 estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária e foi inspirada no liberalismo…

Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF

O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro deste ano informa que foram tomadas mais de seis mil decisões relacionadas aos ataques de 8/1. Entre elas, 255 que autorizaram busca e apreensão em mais de 400 endereços, 350…

Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado

Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores da Petrobras presos preventivamente por meses a fio. Políticos condenados e encarcerados. Enormes “propinodutos” jorrando maços de dinheiro ao vivo no Jornal Nacional. Dez anos após o início da Lava Jato, completados neste domingo (17),…

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Para marcar os 10 anos da Operação Lava Jato, a TV Brasil exibe neste sábado (16), às 22h, um especial conduzido pelo jornalista investigativo Leandro Demori, ex-diretor do The Intercept Brasil e coordenador da Vaza Jato, cobertura que revelou as conversas entre a cúpula da operação. Demori, que já apresenta um talk show na emissora pública, recebe como convidados…

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12). Os fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O…

Ministros do STM são condecorados com a Medalha-Prêmio de 50 anos de serviço público

Cinco ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e o diretor-geral da Corte receberam, nesta terça-feira (5), a Medalha-Prêmio de 50 anos de serviço público. Os agraciados foram o presidente do STM, ministro Joseli Camelo, o vice-presidente, José Coêlho Ferreira, os ministros Lúcio Mário Góes, Marco Antônio de Farias e Celso Nazareth, e o diretor-geral do…

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo do DF, inelegível por 8 anos, por abuso dos meios de comunicação durante a campanha de 2022. Ainda é possível recorrer da decisão.  A inelegibilidade também atinge Olgamir Amancia Ferreira, candidata a vice-governadora…