Mapa submete à consulta pública proposta de regulamento para carne moída
Mapa submete à consulta pública proposta de regulamento para carne moída Diário Oficial da União
Decreto regulamenta emissão de Cédula de Produto Rural
DECRETO Nº 10.828, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. O PRESIDENTE…
Programa Auxílio Brasil: MP tem vigência prorrogada por 60 dias
Programa Auxílio Brasil: MP tem vigência prorrogada por 60 dias Diário Oficial da União
ICMBio estende desconto de 80% para visitantes no Parque Nacional da Tijuca
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado (Processo SEI Nº 02070.004342/2020-52). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do…
Portaria institui selo para premiar empresas do setor de transportes
PORTARIA Nº 127, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o “Selo Fomento Infra + Integridade”, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, destinado a premiar empresas do setor de infraestrutura de transportes que zelem pela integridade institucional e pública, nos termos desta Portaria. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições que…