Dia: 5 de outubro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias O COORDENADOR-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, Ouvidor-Geral da União, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24-A do Decreto 9492, de 5 de setembro de 2018, resolve: Art….

PORTARIA GM-MD Nº 4.028, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os requisitos a serem atendidos por oficiais superiores indicados para o preenchimento de cargos no Ministério da Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, observado o disposto…