PF estabelece critérios para instituição de programa de gestão
PF estabelece critérios para instituição de programa de gestão Diário Oficial da União
Conselho regulamenta atuação fonoaudiológica em home care
Conselho regulamenta atuação fonoaudiológica em home care Diário Oficial da União
Inmetro revoga norma que trata do sensor de velocidade utilizado em taxímetro
Portaria nº 514, de 3 de janeiro de 2022 Revoga a Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos…
Covid-19: prorrogada vigência de comitê da pesquisa de prevalência
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga a vigência da Portaria GM/MS nº 3.886, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil – PREVCOV. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem…
Inep homologa inclusão de docentes em banco de avaliadores
PORTARIA Nº 591, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis. O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 32, §6º da Portaria nº 840, de 24 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Tornar pública…