RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020, que estabelece as regras dos serviços de transmissão de energia elétrica no Sistema Elétrico Nacional – Regras de Transmissão, formada a partir da Consolidação da Regulamentação dos Serviços de Transmissão, revoga … Ler mais
Secretaria define diretrizes para instalação de estações do Serviço de Radiovias Diário Oficial da União
Covid-19: MP modifica lei que atenua efeitos da crise no turismo e na cultura Diário Oficial da União
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.420, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Canapi, no Estado de Alagoas; Teresina de Goiás, no Estado de Goiás; e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – … Ler mais
