RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.009, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o … Ler mais
Decreto regulamenta cadastro único para programas sociais Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO CVM Nº 81, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 23 de março de 2022, com fundamento no disposto nos arts. 8º, … Ler mais
PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MRE Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de seleção de candidatos a Adido Agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições … Ler mais
