Ibama anuncia plano anual de qualidade ambiental
Ibama anuncia plano anual de qualidade ambiental Diário Oficial da União
Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção
Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção RECURSO REPETITIVO 29/04/2022 07:50 29/04/2022 07:50 28/04/2022 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas…
Portaria disciplina implementação do Programa Internet Brasil
PORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 5.193, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Disciplina a implementação do Programa Internet Brasil. OS MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e os arts. 26-C e 33, da Lei nº 13.844, de 18…
Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim
Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim INSTITUCIONAL 29/04/2022 07:30 29/04/2022 07:30 28/04/2022 19:23 … Conteúdo da Página Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o seu Plano de Dados Abertos, documento…
PGFN prorroga prazo de adesão ao Programa de Retomada Fiscal
PORTARIA Nº 3.714, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de 2022, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e no Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de…
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação DECISÃO 29/04/2022 06:55 29/04/2022 06:55 28/04/2022 18:10 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido à medida socioeducativa de internação, ele deverá ser contabilizado no prazo…
Mapa aprova auxílio-moradia a adidos em missão permanente
PORTARIA MAPA Nº 426, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova as normas relativas ao pagamento de auxílio-moradia aos adidos agrícolas em missão permanente de assessoramento em assuntos agrícolas junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,…