Dia: 29 de outubro de 2024

Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada

STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime

Nota à imprensa

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5

A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro

Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção

Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira