Servente de escola municipal de Minas Gerais receberá adicional de insalubridade
Servente de escola municipal de Minas Gerais receberá adicional de insalubridade Com informações do CSJT
Goleiro do Rio de Janeiro não receberá indenização por falta de comprovação de doença
Goleiro do Rio de Janeiro não receberá indenização por falta de comprovação de doença Com informações do CSJT
STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da ação penal em que um policial civil é acusado de matar a tiros quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim (CE), em maio do ano passado. A defesa pretendia que fosse aberto um procedimento para atestar…
Empresa gaúcha que despediu empregado portador de HIV sem comprovar motivo é condenada
Empresa gaúcha que despediu empregado portador de HIV sem comprovar motivo é condenada Com informações do CSJT
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo. O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia…
TRT da 18ª Região (GO) implementa programa carbono neutro para reduzir gases de efeito estufa
16/01/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por meio da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (DSAI), está desenvolvendo o programa Carbono Neutro. A iniciativa tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e promover a compensação das emissões que não puderem ser evitadas. A ação atende à…
Prestadora não consegue comprovar vínculo empregatício com empresa de móveis planejados de Fortaleza
Prestadora não consegue comprovar vínculo empregatício com empresa de móveis planejados de Fortaleza Com informações do CSJT
Associações de catadores assinam termo de compromisso com o TRT da 7ª Região (CE) para coleta de resíduos
Quatro entidades estavam habilitadas a coletar os recicláveis gerados no âmbito do regional Lixo plástico em uma correia transportadora na fábrica de reciclagem 16/01/2024 – Como parte das ações da Justiça do Trabalho do Ceará de responsabilidade socioambiental, foi assinado, no fim de 2023, termo de compromisso com quatro associações de catadores de Fortaleza. Pelo documento, a…
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas. “É fundamental que…
Confirmada despedida por justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas em Bagé (RS)
Confirmada despedida por justa causa de gerente que fraudava vendas para atingir metas em Bagé (RS) Com informações do CSJT