Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-09 14:25:50 Brasília, 9 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI N. 14, DE 3 DE…
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. A matéria é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7584 e 7585, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores…
Em memória aos atos antidemocráticos realizados contra as sedes dos Três Poderes há um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A abertura da mostra foi feita ontem pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na presença de ministros, autoridades…
TRT da 23ª Região (MT) mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel de arcar com dívidas de usina em Jaciara (MT) Com informações do CSJT
De hoje (8) até domingo (14), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) contará com uma iluminação especial na cor verde esperança, em alusão à campanha “Democracia Inabalada”, que faz referência aos atos golpistas cometidos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Ainda no mês de janeiro,…
Trabalhadora de Campinas (SP) que quebrou um dedo não tem direito a danos morais e estéticos Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao público nesta terça-feira (9) a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do prédio e do trabalho de recuperação de móveis e objetos. A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo. Ao inaugurar…
Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8/1/2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, os chefes do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva; do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso; e do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco, participaram, nesta segunda-feira (8) de um evento no Congresso Nacional em defesa da democracia brasileira…
Empresa pública é condenada a pagar horas extras por não conceder intervalo para recuperação térmica Com informações do CSJT
Ex-empregada de loja de departamento do RS terá direito a indenização por ter recebido férias durante período em que estava inapta Com informações do CSJT