Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias…

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 22.01.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-22 20:21:31 Brasília, 22 de janeiro de 2024   Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 991, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Submete à Consulta…

FNDE divulga o resultado final das provas discursivas de concurso público

[ EDITAL Nº 5 – FNDE, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicos o resultado final nas…

Projeto de cooperação técnica contrata consultor individual na modalidade produto

[ EDITAL Nº 231/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – IICA BRA/17/001 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para realizar diagnóstico e caracterização dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional. 01 (uma) VAGA. REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Nutrição ou Ciência e Tecnologia de Alimentos; e Experiência mínima de 05 (cinco) anos em Políticas…

Instituto Rio Branco divulga resultado de heteroidentificação de concurso para diplomata

[ EDITAL Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros; a retificação do Edital nº 11, de 10 de janeiro de 2024;…