Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
Ano: 2024
Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação do serviço público de tratamento de esgoto.
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024
Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
Decisões durante o recesso serão publicadas normalmente
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
O tribunal levou em conta a existência de uma grande desproporção entre o valor das multas administrativas e a vantagem econômica obtida pela transportadora reincidente no excesso de peso.
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
