Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito

O papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na soluo de conflitos e pacificao social foi tema de palestra proferida, na manh desta quinta-feira (22), pelo ministro Alexandre de Moraes. Quarenta oficiais militares, entre alunos e professores da Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito (Eceme), acompanharam atentos aos 50 minutos de explanao sobre o histrico da construo do sistema constitucional brasileiro desde o Imprio.

O ministro destacou a preocupao do legislador constituinte em ampliar as atribuies e a estrutura de todos os ramos do Judicirio, a partir da promulgao da Constituio Federal de 1988, para dar maior equilbrio de foras entre os Poderes da Repblica – o chamado mecanismo de freios e contrapesos. Segundo o ministro, na funo de poder moderador, o STF exerce trs competncias principais: a resoluo de conflitos federativos, a moderao entre os outros Poderes a partir de atos do poder pblico e a funo contramajoritria na preservao de direitos fundamentais das minorias.

Antes de assistirem palestra do ministro Alexandre de Moraes, na Sala de Sesses da Primeira Turma do STF, os oficiais do Exrcito conheceram as dependncias do STF, com destaque para o Plenrio da Corte. A visita faz parte do contedo programtico do curso da Escola de Comando e Estado-Maior do Exrcito.

AR/VP