Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), participou de um treino de jiu-jitsu com o ministro Luiz Fux, mestre da arte marcial. A visita foi resultado de uma aproximação iniciada no ano passado, quando o ministro Fux … Ler mais
Na tarde desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita institucional do presidente da República do Chile, Gabriel Boric. O encontro ocorreu no Salão Nobre do STF e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, do vice-presidente, ministro Edson Fachin, da ministra Cármen Lúcia, e dos ministros … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez palestra na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago, nesta quarta-feira (16). Em sua exposição, o ministro falou sobre o sistema de precedentes no contexto do Estado Democrático de Direito e as interseções entre o sistema de precedentes, o princípio da segurança jurídica e … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes se reuniu, nesta terça-feira (15), com indígenas do povo Munduruku. O encontro teve duração de aproximadamente 30 minutos. Durante a audiência, o ministro recebeu duas cartas escritas pelos Munduruku, nas quais relataram as dificuldades enfrentadas em seu território e as agressões sofridas durante a manifestação realizada na BR-230, no início deste … Ler mais
Em sessão solene realizada na tarde do dia 9 de abril, com plenário lotado, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que deixa a Corte após quase 24 anos de dedicação à Justiça Militar da União (JMU). A sessão foi presidida pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, com ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. A publicação é uma homenagem ao ministro. Aborda, no formato de antologia, suas contribuições para o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, que reúne ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. O livro explora as contribuições do ministro para o fortalecimento do estatuto do contribuinte e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, que reúne ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. O livro explora as contribuições do ministro para o fortalecimento do estatuto do contribuinte e … Ler mais
A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu, nesta segunda-feira (7), o seminário “10 anos do novo Código de Processo Civil – Uma homenagem ao ministro Luiz Fux”. Foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quem presidiu, há 10 anos, a comissão de juristas formada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto … Ler mais
Com cantos, dança e uma mesa repleta de comidas da região, os indígenas do povo Javaé receberam o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e autoridades que foram até a aldeia São João, na Ilha do Bananal (TO), na tarde de domingo (6). A visita, que teve a presença de sete caciques de … Ler mais